APRESENTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO MANUAL DE CONDUTAS E NORMAS INTERNAS

Realizada reunião com os empresários e responsáveis pela D’BORBA ABERTURAS, com a finalidade de apresentar, revisar e alinhar o conteúdo do Manual de Condutas e Normas Internas elaborado para a empresa.

Durante a reunião, foi realizada a apresentação do material desenvolvido, esclarecendo-se que o Manual tem por objetivo estabelecer e uniformizar regras internas aplicáveis aos colaboradores, proporcionando maior clareza quanto aos direitos, deveres, responsabilidades e padrões de conduta esperados no ambiente de trabalho.

Foram apresentados e discutidos os principais assuntos contemplados no documento.

Também foi reforçada a importância de que as normas internas sejam formalmente apresentadas aos colaboradores, mediante disponibilização do Manual e assinatura do respectivo Termo de Ciência e Compromisso, de modo a registrar o conhecimento das regras e procedimentos adotados pela empresa. A possibilidade de divulgação interno do material exposto, por exemplo em areas de convivencia dos colaboradores, bem como de disponibilizar copia quando solicitado.

Após a apresentação e discussão do material, ficaram estabelecidas as seguintes providências:

1. Manual de Condutas e Normas Internas:

Estabelecer com a area de Pessoas a apresentação do Manual aos colaboradores.

2. Termo de Recusa de Adiantamento Salarial:

Considerando que o Manual e a CCT prevê a possibilidade de disponibilização de adiantamento salarial (“vale”) em caráter opcional, ficou definida a elaboração de Termo de Recusa de Adiantamento Salarial, destinado aos empregados que optarem por não receber a antecipação salarial disponibilizada pela empresa, formalizando expressamente essa opção.

3. Termo de Autorização de Uso de Imagem pelos Clientes:

Ficou igualmente definida a elaboração de Termo de Autorização de Uso de Imagem destinado aos clientes, com a finalidade de obter autorização para captação e utilização de fotografias, vídeos e demais registros das obras e serviços realizados pela D’BORBA ABERTURAS, especialmente para divulgação institucional, comercial, publicitária, portfólio e redes sociais da empresa, observadas as condições previstas no respectivo instrumento e a legislação aplicável.

Ficou consignado que os documentos complementares acima integrarão as rotinas e procedimentos internos da empresa, bem como demais outros documentos (advertências, termo de ciencia do manual, termo de uso de veiculos, etc.), contribuindo para a formalização das relações com empregados e clientes e para maior segurança na execução das atividades empresariais.

Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos.