Alinhamento de Função, Remuneração e Programa de Premiação
Realizada reunião para alinhamento das condições relacionadas à alteração funcional da colaboradora Mariana, oportunidade em que foram apresentados e discutidos os seguintes pontos:
1. Alteração e atribuições da função
Foi apresentada a alteração das atribuições da colaboradora, que passará a exercer a função de Coordenadora de Enfermagem e Centro Cirúrgico, assumindo, dentre suas responsabilidades, a coordenação e responsabilidade técnica do Centro Cirúrgico, conforme atribuições e limites aplicáveis à função.
Também foi apresentado e explicado o respectivo Descritivo de Função, contemplando as atividades, responsabilidades e atribuições inerentes à nova posição.
2. Gratificação de função
Em razão das novas responsabilidades assumidas, foi apresentada a previsão de pagamento de gratificação de função correspondente a 40%, nos termos das condições definidas para o exercício da função de coordenação.
3. Composição da remuneração
Foram apresentadas as médias e parcelas que passarão a compor a remuneração da colaboradora, com demonstração dos respectivos valores e critérios, contemplando:
- salário;
- gratificação de função;
- adicional de insalubridade, quando devido e conforme os critérios legais aplicáveis; e
- premiação vinculada ao cumprimento de metas, observadas as regras próprias do Programa de Premiação.
Durante a reunião, foi expressamente esclarecido e demonstrado que os ajustes realizados não representam redução salarial, tendo sido apresentados os valores e critérios que passarão a compor a remuneração da colaboradora.
Foi reforçado que a alteração promovida decorre da adequação de sua função e da formalização das parcelas remuneratórias correspondentes às atividades e responsabilidades atualmente exercidas.
4. Programa de Premiação e Avaliação de Desempenho
Foi apresentado o Regulamento Interno do Programa de Premiação, esclarecendo-se que a premiação estará vinculada ao atingimento das metas e critérios previamente estabelecidos no regulamento.
Foi explicado que o cumprimento das metas será avaliado mensalmente pela gestão, mediante aplicação da avaliação de desempenho e atribuição da respectiva pontuação.
Também foi apresentado exemplo prático demonstrando a relação entre a pontuação obtida na avaliação e o valor da premiação correspondente, permitindo a compreensão dos critérios utilizados para apuração do resultado mensal.
5. Ciência e compreensão da colaboradora
Ao longo da reunião, foram retomados e reforçados os principais ajustes realizados, especialmente quanto à nova função, responsabilidades assumidas, gratificação de função, composição remuneratória e critérios do Programa de Premiação.
A colaboradora Mariana declarou ter compreendido os pontos apresentados e os esclarecimentos prestados, inclusive quanto à forma de composição de sua remuneração e à sistemática de avaliação e premiação.
Ficou igualmente registrado que foram esclarecidas as dúvidas apresentadas durante a reunião e que a colaboradora teve oportunidade de solicitar informações e esclarecimentos adicionais acerca das alterações realizadas.
6. Encerramento
Ao final, foi novamente ressaltado que a adequação realizada tem por finalidade formalizar a função e as responsabilidades efetivamente assumidas pela colaboradora, bem como organizar a respectiva composição remuneratória, sem redução de seu salário.
Mariana declarou estar ciente das condições apresentadas e dos critérios explicados, manifestando compreensão quanto às atribuições da função de Coordenadora de Enfermagem e Centro Cirúrgico, à gratificação de função e ao funcionamento do Programa de Premiação.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião.