Assunto: Registro de Marca perante o INPI
Foi realizada reunião inicial com Alisson, com o objetivo de apresentar e esclarecer os procedimentos relacionados ao registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Durante a reunião, foram abordados os seguintes assuntos:
1. Procedimento de registro da marca: foram apresentados os principais aspectos e etapas que envolvem o pedido de registro perante o INPI, desde a análise inicial da marca até o protocolo e acompanhamento do processo administrativo.
2. Critérios de análise pelo INPI: foram prestados esclarecimentos acerca dos critérios considerados na análise de registrabilidade, especialmente quanto à distintividade da marca, sua composição, nomenclatura, elementos fonéticos e eventual existência de marcas anteriores semelhantes ou passíveis de gerar conflito.
3. Possibilidades de deferimento e indeferimento: foram explicados os principais fatores que podem influenciar a análise do pedido, esclarecendo-se que o protocolo não representa garantia de concessão do registro, uma vez que a decisão compete ao INPI após a análise administrativa.
4. Laudo de viabilidade: foi apresentada a possibilidade de realização de estudo/laudo prévio de viabilidade, destinado à pesquisa e análise da marca pretendida, com o objetivo de identificar eventuais riscos, anterioridades e elementos relevantes para subsidiar a decisão quanto ao protocolo do pedido.
5. Proposta de serviços: ao final, foi apresentada proposta para realização dos serviços relacionados ao procedimento de registro da marca, contemplando as etapas e condições aplicáveis à contratação.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião.