Regimento Interno - Apresentação do Documento

1. Objetivo:

Realizada reunião para apresentação do Regimento Interno da BELLCOLOR TINTAS, elaborado com base nas informações e alinhamentos realizados na reunião inicial no dia 19/06/2026, bem como nas disposições da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT e da CLT.

2. Apresentação e Leitura do Material:

Durante a reunião, foi realizada a leitura das cláusulas do Regimento Interno, com apresentação das principais regras relacionadas às obrigações dos colaboradores, jornada de trabalho, atrasos e faltas, férias, uniformes e EPIs, uso de celular, monitoramento, condutas no ambiente de trabalho, sigilo e confidencialidade e penalidades disciplinares. possibilitando aos representantes da empresa o acompanhamento do conteúdo e a realização de esclarecimentos e observações.

3. Da Estrutura do Regimento:

Registrou-se que o Regimento Interno foi estruturado considerando conjuntamente:

a) as informações e práticas internas relatadas pela empresa na reunião inicial de levantamento de 19/06/2026;

b) as disposições da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável;

c) as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e demais normas trabalhistas aplicáveis;

d) a necessidade de estabelecer regras internas claras e uniformes, proporcionando maior segurança na gestão das relações de trabalho.

4. Registros e Orientações:

a) Ficou consignado que a area de Pessoas faria uma nova agenda para a apresentação do documento aos colaboradores da empresa;

b) Foi orientado que o Regimento deverá ser formalmente apresentado aos colaboradores, com disponibilização de seu conteúdo e coleta do Termo de Ciência e Concordância, de modo a documentar que cada empregado recebeu, leu e tomou conhecimento das normas internas da empresa.

c) Recomendou-se, ainda, que novos colaboradores recebam o Regimento no momento da admissão/integração e que eventuais alterações futuras sejam igualmente formalizadas e comunicadas aos empregados.

Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião.