Realizou-se reunião com a finalidade de tratar da análise do Manual de Condutas e Normas Internas da empresa, especialmente quanto aos documentos atualmente utilizados para regulamentação das relações internas e orientação dos colaboradores.
Iniciada a reunião, foi apresentado o motivo do encontro, esclarecendo-se que a pauta consistia na análise do desenvolvimento e da estruturação das normas e condutas internas aplicáveis aos colaboradores da empresa.
Na oportunidade, Jéssica informou que a empresa já possui documento próprio destinado à regulamentação das questões normativas internas, o qual já é utilizado tanto para apresentação das regras e orientações aos colaboradores quanto para formalização da respectiva ciência, mediante coleta de assinaturas.
Informou, ainda, que a empresa também faz uso de outros instrumentos complementares relacionados à relação de trabalho, dentre eles Termo de Não Concorrência e Termo de Sigilo e Confidencialidade, além de outros documentos pertinentes, os quais são utilizados de forma integrada ao Contrato Individual de Trabalho dos colaboradores.
Diante das informações apresentadas, ficou alinhado que não haverá, neste primeiro momento, a elaboração de um novo documento, sendo realizada a análise do material já utilizado pela empresa, inclusive considerando sua relação com o Contrato Individual de Trabalho e com os demais termos e instrumentos complementares existentes.
A análise terá como objetivo verificar se o documento atualmente adotado atende adequadamente às necessidades da empresa, bem como identificar eventual necessidade de ajustes, revisões, atualizações ou complementações, buscando assegurar maior clareza das regras internas, uniformidade entre os documentos utilizados e adequação das disposições aplicáveis aos colaboradores.
Ficou estabelecido, portanto, que o documento atualmente utilizado pela empresa será submetido à análise e, após a conclusão da revisão, serão apontados os itens que eventualmente necessitem de adequação ou complementação, para posterior validação e implementação pela empresa.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião.