- Política de RCC (Remuneração por Conclusão de Curso)
- Histórico: RCC com 5 níveis (RCC1 a RCC5), antes pago “por fora”, sem registro formal.
- Modelo anterior: 0,05% sobre o faturamento bruto por RCC, pago mensalmente e cumulativo até 5 RCCs.
- Decisão atual: Migrar para valores fixos por nível, com lançamento em folha.
- Proposta de valores fixos: RCC1 R$100; RCC2 R$200; RCC3 R$300; RCC4 R$400; RCC5 R$600.
- Critério de concessão: Cursos, pós-graduações, MBAs e especializações de interesse da empresa.
- Exclusões: Congresso não gera RCC; alimentação não é custeada.
- Cumulatividade: Cada curso concluído e validado eleva o nível até RCC5.
- Conclusão: RCC será fixo e registrado em folha com natureza salarial.
- Formalização e impactos trabalhistas
- Lançamento em folha como “Adicional de qualificação (RCC)”.
- Natureza salarial: Incide INSS, FGTS, férias + 1/3 e 13º.
- Justificativa: Reduz riscos trabalhistas e traz segurança jurídica.
- Conclusão: Todos concordam com formalização e encargos; seguir com contabilidade.
- Custeio de cursos e política de reembolso em caso de desligamento
- Custeio de 50%: mensalidades de cursos/pós/MBAs, inscrições de congressos, passagens e hospedagem.
- Alimentação não é custeada.
- Permanência mínima: Intenção de exigir 2 anos.
- Devolução: Em desligamento antes do prazo, devolver à empresa o custeio do curso (não o RCC).
- Validação jurídica: Avaliar com a Dra. Mônica a legalidade, especialmente ante custeio de 50%.
- Conclusão: Devolução vinculada ao curso custeado; aguarda parecer jurídico para formalizar termos.
- Implementação e cronograma de pagamento
- Início na folha de 05/08/2026.
- Aplicação imediata do modelo fixo.
- RCC ativos: Aline, Mariana e Stefânia.
- Enviar à contabilidade a rubrica e valores.
- Conclusão: Início em agosto; política escrita será compartilhada até 31/07/2026.
- Referências e indicações de cursos
- Interesse: pós de RH e cursos de liderança.
- Sugestões: IBC (Instituto Brasileiro de Coaching) para liderança/gestão de pessoas.
- Avaliação: MBA duplo (Brasil-EUA) em RH estratégico e IA, modalidade online.
- Conclusão: Sugestões serão enviadas; não impactam diretamente a política de RCC.
Próximos passos:
Redigir e enviar a política formal do RCC e do incentivo ao estudo até 31/07/2026.
Validar com a Dra. Mônica, até 06/08/2026, a legalidade da permanência mínima de 2 anos e o termo de devolução do custeio.